Dúvida do eleitor: Ao tentar justificar meu voto no aplicativo e-Titulo, ocorreu o seguinte erro: “Desculpe! Algo saiu errado com sua solicitação. Pedimos a gentileza de tentar acessar este serviço dentro de alguns minutos. Caso o problema persista, verifique sua conexão com a internet”. Tenho o e-título desde a eleição passada e este erro nunca tinha ocorrido. Fiz a operação colocando meu nome, data de nascimento, número do CPF, nome da minha mãe, do meu pai e quando solicitei a validação ocorreu este erro inesperado. 

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Solução: Este erro apresentado pelo app e-Título ocorre, geralmente, devido a pico de acessos simultâneos de usuários ao sistema. Este picos podem ocorrer principalmente no período da manhã. Segundo a assessoria TSE, pode haver instabilidade momentânea no uso do e-título em razão do “excesso de acessos”. Orientamos que o eleitor tente fazer a justificativa do pelo aplicativo novamente depois de alguns minutos. Persistindo o erro, sugerimos que tente realizar o processo novamente através de uma outra rede WiFi. Se já tentou usar outra rede e não funcionou, sugerimos verificar se existe alguma atualização para o aplicativo e-Título na loja de aplicativos.

Quem pode justificar a ausência nas eleições?

O TSE recomenda que eleitores que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham sido diagnosticados com o vírus nos 14 dias anteriores à data das eleições, evitem ir às urnas como forma de reduzir os riscos de contágio de outros eleitores. Apesar da recomendação, não há proibição legal ao comparecimento de eleitores com estes sintomas. Todos os eleitores devem usar máscaras, e a orientação do TSE é para que não levem crianças ou acompanhantes ao local de votação.

O voto é obrigatório para os eleitores com mais de 18 anos e opcional aos cidadãos com mais de 70 anos de idade. Esta determinação está prevista no artigo 14, inciso II, parágrafo 1º, do Código Eleitoral. O horário das 7h às 10h será prioritário para pessoas com mais de 60 anos. Outros eleitores com menos de 60 anos que cheguem aos locais de votação nesse período não serão impedidos de votar, mas deverão aguardar em uma fila separada, respeitando a preferência.

Os eleitores que tiverem fatores de risco para a covid-19 podem usar documentos médicos para justificar a ausência no dia da eleição. A ausência deve ser justificada em até 60 dias após a votação. A Justiça Eleitoral aceitará como argumento relatórios ou atestados médicos que comprovem uma situação de maior perigo ao eleitor, como doenças consideradas fator de risco para covid-19. Caso a pessoa não possua esse tipo de documentação, o TSE orienta que seja descrita a situação que provocou a ausência e o caso será analisado por um juiz eleitoral.

Como justificar o voto sem ser pelo aplicativo e-Título?

Em caso de não funcionamento do e-Título, os eleitores poderão justificar o voto de duas formas diferentes:

  1. No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h.
  2. Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.

Quem não for votar por estar com febre ou estar com diagnóstico positivo de Covid deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento, como atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição médica. A justificativa  deve ser apresentada a partir do dia seguinte à votação, num prazo de até 60 dias, e deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso. O requerimento de justificativa também pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral. Salientamos que se o eleitor não justificar a ausência nas eleições pode ser punido com multa, o valor é de R$ 3,51 por turno perdido.

Quem não for votar por estar fora do seu domicílio eleitoral, se não conseguir utilizar o aplicativo e-Título, deverá comparecer presencialmente a uma mesa receptora de justificativa ou a uma seção eleitoral comum no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto (RG ou CNH, por exemplo), o número do título de eleitor e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário também pode ser baixado no site do TSE. Caso o eleitor não faça a justificativa no dia da eleição, poderá justificar a ausência por estar fora do domicilio posteriormente, no prazo de 60 dias. Nesse caso ele pode usar o aplicativo ou o Sistema Justifica do TSE, ou ainda comparecer a um cartório eleitoral.

Onde tem local de votação para justificar já que o app não está funcionando?

Caso você esteja fora da sua cidade, você poderá justificar seu voto em uma das zonas eleitorais perto de você. Utilize o sistema de consulta do TSE para encontrar o local de votação mais próximo.

Como justificar o voto pelo celular?

O uso do georreferenciamento poderá ser usado apenas no dia e no horário da votação. No primeiro turno (15 de novembro) e no segundo turno (29 de novembro) das 7h às 17h. O eleitor só poderá usar essa justificativa se não estiver na cidade onde ele vota. O aplicativo terá de acessar o GPS do seu celular para confirmar isso. Justificativa por outras razões, como motivos de saúde, também poderá ser feita no aplicativo, num prazo de 60 dias após o término do primeiro e do segundo turnos -este último, caso ocorra. Um campo para anexar arquivos, como laudos médicos, estará disponível aos eleitores.

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