Porém, ao chegar na instituição, para o que seria o primeiro dia de aula, do primeiro período, de uma nova turma do curso de enfermagem, no dia 08/09/2021, descobri que, naquele dia não haveria essa turma iniciando o curso de enfermagem, que ela não foi criada, e não seria. Então, no dia seguinte ( 09/09/2021) voltei até a instituição e descobri, através do Diretor, disse que, na verdade, a turma do curso de enfermagem já existia, e estava em andamento desde 02/08/2021, ou seja, há mais de um mês da data que me foi confirmada por diversas vezes pelos funcionários do Polo, inclusive, durante minha reunião com o Diretor, na sala dele, recebi novamente, pelo WhatsApp, desta vez por outra funcionária, a confirmação de que no dia 08/09/2021 se iniciou uma turma “do zero” . Apresentei ao Diretor na mesma hora os registros das informações que recebi, e que continuava recebendo, ele reconheceu que estavam erradas e disse que, na verdade, novos alunos estavam entrando, no dia 08/09/2021, numa turma já em andamento.

Diante disso, solicitei o cancelamento do meu curso e o reembolso do valor investido até o momento: taxa de matrícula no valor de R$10,00 e mensalidade no valor de R$ 279,20. No entanto, o Diretor do Polo, mesmo tendo reconhecido que eu fui vítima de um erro, me informou que o cancelamento seria feito, mas que eu não tinha o direito de receber de volta o valor pago pela taxa de inscrição nem o valor pago pela mensalidade, mesmo tendo assumido anteriormente que eu havia sido vítima de informações erradas, inclusive, durante nossa reunião, o Diretor me instruiu a procurar o PROCON e até me informou como era o passo a passo para abrir um processo no PROCON e posteriormente na justiça. Por fim, recebi na data de 14/09/2021, uma resposta da instituição, emitida pela funcionária, que eu não iria receber de volta nenhum valor, que a faculdade avaliou e não iria me devolver o total de R$ 289,20 investidos. Tentei novamente o contato mas não obtive sucesso, e fui novamente orientada pela própria instituição a procurar a justiça e meus direitos!

Entrei com o processo no PROCON , mas não houve acordo na audiência que aconteceu em 11/11/2021. Antes de encaminhar o caso para a justiça, fui novamente ao Polo em janeiro de 2022, dessa vez acompanhada do meu advogado, para tentar o seguinte: Matricular-me na nova turma que vai iniciar agora em fevereiro, que realmente começará do zero, porém nas mesmas condições financeiras que foram contratadas por mim em 02/09/2021, além de ter abatida nas mensalidades o valor já pago anteriormente. No entanto, ainda não tive uma resposta favorável, me propuseram abater o valor já pago, porém na última mensalidade, além de eu assumir mensalidades que custam R$ 349,00 ao invés de R$ 279,00, o que não concordo.

Caso a faculdade não volte atrás, irei realizar minha matrícula, pois preciso e quero estudar, porém não vou aceitar o acordo, vou seguir com o caso anterior para a justiça enquanto estudo na instituição.

Aguardo o retorno.

De acordo com a Lei n° 9.870, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as mensalidades escolares, a instituição de ensino não pode impedir que o estudante tenha acesso a todos os seus direitos acadêmicos, no semestre ou ano letivos, sob a alegação de inadimplência.